Assinatura digital, saiba o que é e como funciona.

O momento em que vivemos, necessita que sejam criados meios pelos quais os nossos serviços ou atividades se tornem mais práticos.

E se tratando de praticidade, por que não incluir essa característica nos tramites necessários para que um contrato que precisa ser assinado, por duas pessoas ou mais, seja agilizado?

Isso já é uma realidade, as empresas não precisam mais esperar semanas ou meses para colher as assinaturas em um contrato, basta que as pessoas envolvidas tenham os itens necessários para que isso seja feito.

Além disso, utilizando a assinatura digital, você fica livre de futuras fraudes que podem ocorrer enquanto o documento for em papel.

É por esses e outros motivos que a assinatura digital é crucial para a sobrevivência, segurança, desenvolvimento e agilidade da sua empresa.

Nesse artigo iremos explicar, detalhadamente, o que é assinatura digital bem como suas validações jurídicas, autenticidades, como ela é feita e quais são os benefícios para a sua empresa, caso passe a aderir esse método e muito mais.

Vamos lá?!

O que são assinaturas digitais?

A assinatura digital é um método utilizado para fazer a autenticação de informações digitais. Esse método possui os mais elevados níveis de confiabilidade ao cumprirem diversas exigências legais, preservando, dessa forma, a identidade de cada assinante e a autenticidade dos documentos.

O termo “assinatura” está relacionado, indiretamente, a assinatura manuscrita. Esses termos são associados justamente porque a assinatura manuscrita não pode sofrer nenhuma alteração, além de descartar a possibilidade de que o conteúdo do documento possa ser alterado ou manipulado de alguma forma.

Portanto, podemos concluir que a assinatura digital surgiu como um meio prático para a validação de um documento.

Assinatura digital no Brasil

No Brasil ela foi autorizada pela Medida Provisória nº 2.200 – 2/001 que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras, ICP-Brasil, que em seu primeiro artigo estabeleceu a seguinte norma:

 Art. 1º. Fica instituída a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

Portanto, o que a medida provisória concede à ICP-Brasil é a fé pública, considerando que qualquer documento digital assinado com o certificado emitido pelo ICP-Brasil pode ser considerado assinado pela própria pessoa, ou seja, qualquer documento digital terá validade jurídica se for certificado pela ICP-Brasil.

Qual a diferença entre a assinatura digital e certificado digital?

A assinatura digital utiliza a criptografia para vincular um certificado digital a um documento eletrônico que está sendo assinado. Dessa forma, existem garantias de que a integridade e a autenticidade do documento não serão violadas.

Já o certificado digital é apenas uma chave que contém diversas informações de identificação, bem como: nome, e-mail, validade do certificado, e entre outros.

Quem pode emitir um certificado digital?

Somente uma autoridade certificadora pode emitir um certificado, contando com o apoio do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação através da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras.

Qual a validade jurídica da assinatura digital?

A assinatura digital possui três propriedades que conferem a ela validade jurídica. Sendo elas:

Autenticidade

A condição mais importante para os cartórios é a autenticidade, pois é ela quem garante que a assinatura é verídica e foi realizada pelo próprio assinante, ou seja, a autenticidade garante que o documento é verdadeiro e não se trata de uma fraude.

Integridade

A integridade está ligada à confiabilidade de um documento e a mesma deve ser avaliada em uma assinatura digital, afim de garantir que nenhum documento foi alterado durante o repasse para outras pessoas.

Não-repúdio

O não-repúdio se trata da última característica que uma assinatura digital deve apresentar para ser considerada válida, pois tem como principal objetivo deixar evidente, para uma autoridade legal, a origem da assinatura.

Dessa forma, o documento assinado tem, por garantia, quesitos de irretratabilidade, evitando que o assinante negue a autenticidade da assinatura.

O que faz com que a assinatura digital seja tão segura?

Uma assinatura digital é desenvolvida para evitar adulteração. Ela é criada, protegida e cercada pelos mais altos níveis de segurança, desde o momento em que o certificado digital é emitido até quando os documentos assinados são arquivados.

Abaixo listei alguns tópicos que deixarão claro os motivos pelos quais a assinatura digital é totalmente segura. São eles:

ID digital

IDs digitais são baseadas em certificados e em conformidade são fornecidas por provedores credenciados. Você precisa comprovar sua identidade para poder obter uma.

Tudo é criptografado

Sua assinatura digital e o documento assinado são criptografados juntos e vinculados com um selo inviolável.

É específica para você

Cada vez que você assina um documento, usa seu próprio PIN e certificado digital exclusivo para validar suas credenciais e comprovar que você é quem diz ser.

Mobilidade

Não importa o lugar que você esteja, é possível assinar um contrato sem precisar se locomover, basta ter em mãos o seu certificado digital, um leitor de cartões e acesso à internet.

Dúvidas comuns a respeito da Assinatura Digital

Todas as empresas em que implantamos o nosso Software GED com módulo de certificar DOC, principalmente o segmento jurídico, sempre fazem as mesmas perguntas:

• Assinatura digital, dispensam o registro de firma e autenticação de documentos?
• Assinatura digital tem validade jurídica?
• Documentos digitalizados tem o mesmo valor jurídico?

Para sanar estes questionamentos, antes de tudo vamos analisar 2 pontos:

Primeiro: Conceito macro é assinatura eletrônica (várias formas), ou seja, existe vários tipos de assinatura eletrônica.

Segundo: Existem dois tipos de assinatura digital, uma é feita com o polegar e a outra é a assinatura. A que estamos nos referindo se trata de um certificado digital.

O que a assinatura digital pode proporcionar à sua empresa

Os benefícios que a assinatura digital pode proporcionar para a sua empresa são:

• Otimização dos processos e redução da burocracia;
• Aproveitamento do tempo e comodidade, uma vez que colher assinaturas digitais não demanda deslocamento, como acontece com os manuais;
• Emissão de documentos e contratos com mais facilidade;
• Redução do impacto financeiro nas empresas, uma vez que o espaço físico para armazenamento de documentos diminui consideravelmente;
• Maior segurança se comparada às assinaturas manuais;
• Melhor gestão da informação, já que os documentos são digitais;
• Adoção de práticas sustentáveis, evitando a utilização de papel.

Caso você esteja pensando em aderir esse método de assinatura digital, pode ter certeza que será um bom investimento.

Obrigado por nos acompanhar até aqui. Caso você tenha alguma dúvida sobre esse assunto, comente a baixo que logo iremos responder.